Termos de Uso

Última atualização: 11 de junho de 2026

1. Aceitação

Ao navegar pelo site da Escalei.Contábil, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site nem as ferramentas aqui disponibilizadas.

2. Uso do site e das ferramentas

O conteúdo do site, simuladores, checklists e calculadoras têm caráter informativo e estimativo. Os resultados apresentados são aproximações baseadas em parâmetros gerais e não substituem consultoria contábil ou tributária formal. Decisões empresariais devem ser tomadas com análise individualizada do caso concreto.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, marcas, logotipos, layout, código-fonte, materiais ricos e ferramentas — é de propriedade da Escalei.Contábil e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de responsabilidade

A Escalei.Contábil não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base nas estimativas das ferramentas do site, nem por eventuais divergências entre tais estimativas e a apuração tributária real da empresa do usuário.

5. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

6. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.